Teresina assina contratos com duas empresas para limpeza pública após liberação da Justiça

A Prefeitura de Teresina assinou, nesta quarta-feira (14), os contratos com as empresas responsáveis pela limpeza pública da capital após o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) liberar a homologação da licitação. A decisão encerra um período de cerca de um mês de espera por uma definição judicial e permite avançar na substituição dos contratos emergenciais.

A Sustentare Saneamento ficará responsável pelos serviços nas zonas Centro, Norte e Leste. Já a Litucera Limpeza e Engenharia atenderá as zonas Sul e Sudeste.

O processo estava impedido de avançar para a homologação por causa de uma decisão liminar da Justiça de primeira instância. Diante do bloqueio, a Entidade Autárquica de Desenvolvimento Urbano (Eturb), responsável pelo procedimento, recorreu ao TJ-PI em conjunto com a Procuradoria-Geral do Município (PGM).

A decisão favorável foi proferida na noite de terça-feira (13). Com a liberação, a comissão responsável concluiu as etapas de adjudicação e homologação nesta quarta-feira, com autorização do diretor-presidente da Eturb, Vicente Moreira Filho. Os contratos foram assinados no mesmo dia.

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Início dos serviços

O próximo passo será uma reunião entre a Eturb e as duas empresas para definir os procedimentos operacionais e as regras de transição. Depois dessa etapa, serão emitidas as ordens de serviço que autorizam o início das atividades no novo modelo contratual.

Segundo a Prefeitura, a mudança permitirá substituir os contratos emergenciais por contratos resultantes de concorrência pública e com maior duração, dando mais estabilidade ao planejamento e à execução dos serviços.

O prefeito Silvio Mendes afirmou que a liberação judicial permitirá avançar na limpeza urbana, embora a cidade ainda não tenha alcançado o nível de qualidade desejado pela gestão. Ele também destacou a importância de garantir a continuidade da coleta de resíduos e dos demais serviços.

Vicente Moreira Filho afirmou que a conclusão da licitação representa uma mudança em relação às contratações emergenciais, utilizadas para manter os serviços em funcionamento enquanto o processo não era concluído. Segundo o diretor-presidente, os novos contratos devem ampliar as condições de planejamento e estabilidade operacional.